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“As leis são como teias de aranha”, origem e significado

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As leis são como teias de aranha é uma daquelas expressões que se não é muito popular nos nossos dias de hoje, deveria sê-lo. Algumas pessoas, como Marcelo Rebelo de Sousa, parecem acreditar que já existiu uma espécie de tempo idílico em que as leis eram iguais para todos… enquanto que, ao mesmo tempo, esta expressão é muito repetida online, mas sempre sem que lhe seja dado o seu contexto original, o que faz perder parte da ironia, e do verdadeiro significado, de toda a expressão. Por isso, hoje, escrevemos aqui sobre a origem e significado dessa expressão.

Sólon, muito associado à frase as leis são como teias de aranha

Na imagem acima pode ser visto um rosto que se pensa ter sido o de um homem hoje conhecido como um dos Sete Sábios da Grécia Antiga. Já cá falámos dele anteriormente, o Sólon que um dia confrontou Creso, mas de um ponto de vista histórico ele é mais conhecido como o primeiro grande legislador da sociedade ocidental. Ou seja, pondo-o de uma forma muito simples, se pensamos que foram os Gregos da Antiguidade que nos trouxeram a democracia, este homem terá sido o principal responsável por isso. Assim, tratou de criar um código legal escrito com as primeiras legislações das sociedades ocidentais. E se isto é tudo muito bonito – recordem-se, por exemplo, que as leis de Drácon, que antecediam esta figura, em que se diz que os crimes eram punidos horizontalmente com o sangue dos criminosos – também tem uma falha crucial, como podemos mostrar com o prosseguimento de toda esta história.

 

Um dia, um tal Anacársis, que alguns também consideravam ter sido outro dos Sete Sábios, visitou Atenas e foi a casa de Sólon. Quando este lhe mostrou o que andava a preparar, o viajante riu-se solenemente e disse-lhe duas frases, hoje preservadas em famosas linhas de Plutarco, que raramente nos são apresentadas nesta sua forma original:

As leis escritas são como teias de aranha. Apanham, é verdade, os fracos e pobres, mas são facilmente destruídas pelos ricos e poderosos.

Posto assim, quando dizemos que as leis são como teias de aranha, tendemos a esquecer uma pequena palavra crucial no original, “escritas”. E ela é fulcral para todo o contexto, porque demonstra que a expressão que Anacársis usou não criticar pretendia o espírito das leis, mas sim o facto de elas serem colocadas numa forma escrita, estática, que – falsamente – se gostaria de supor que serve para toda a gente. O que é falso. Se uma lei é estática, se está escrita na proverbial pedra, é puramente humana e, como tal, terá as falhas dignas de todos os seres humanos. Alguém com dinheiro ou poder suficiente saberá como as contornar, é como uma pedra que encontra no seu caminho o produto do trabalho árduo de uma aranha – este consegue apanhar pequenas moscas, claro está, mas nada pode contra coisas mais pesadas.

 

É incómodo, estonteante, absurdo, que alguém que ensinou várias áreas do Direito, incluindo até Direito Fiscal, como Marcelo Rebelo de Sousa, não consiga reconhecer esta realidade, que agora já tem cerca de 25 séculos. Fazendo nossas as palavras de Platão, “as leis existem para agrilhoar os fracos aos desejos dos fortes”. As leis são como teias de aranha, sem qualquer dúvida real, porque não têm um mesmo poder para com os fracos e os fortes. Um homem que rouba uma maçã num supermercado, e um que rouba 10000000€ de uma instituição bancária, deveriam ambos ser punidos na proporção da gravidade do seu crime, mas quem consegue acreditar que isto acontece no Portugal, ou no Brasil, dos dias de hoje? Só um fantasista que, a bem do seu próprio bolso e do dos seus amigos, não queira mesmo ver a prática da realidade…

O significado da Sala dos Cisnes no Palácio Nacional de Sintra

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Há alguns dias perguntaram-nos sobre a Sala dos Cisnes, no Palácio Nacional de Sintra. Se já cá falámos sobre a lenda da Sala das 136 Pegas, no mesmo palácio, é apenas natural que também falemos deste outro local, até porque parece existir muito pouca informação sobre o porquê desta curiosa simbologia. E, de facto, o site oficial do palácio revela pura e simplesmente o seguinte:

[Esta sala] deve o seu nome à decoração dos painéis do teto, desconhecendo-se a data da sua execução, mas pensa-se que pode ter origem no século XIV, quando Sintra era administrada diretamente por D. Filipa de Lencastre, como parte das Terras das Rainhas. O cisne com coroa foi um emblema utilizado por Henrique IV de Inglaterra, irmão da rainha.

Infelizmente, esta informação revela muito pouco sobre a razão por detrás destes cisnes com uma coroa, ou o porquê exacto da sua representação neste local. Assim, vamos explicá-lo!

A Sala dos Cisnes, em Sintra, e a origem do símbolo

Na imagem acima pode ser visto, do lado esquerdo, um destes animais, tal como ele está representado na Sala dos Cisnes em Sintra. No lado direito está uma representação de um exemplo do chamado “Cisne de Bohun”, um símbolo que a família britânica Bohun utilizava por volta do século XIV. Quando, em 1381, Maria de Bohun casou com Henrique IV de Inglaterra, da casa de Lencastre, esta casa adoptou o mesmo cisne como um dos seus símbolos. E assim, quando Filipa de Lencastre veio para Portugal e casou com o monarca durante o reinado de D. João I, em 1387, o símbolo que era originalmente dos Bohun foi trazido para Portugal por via dessa família dos Lencastres.

Nesse seguimento, se os dois cisnes representados acima são ligeiramente diferentes – o mais antigo tem uma corrente em redor do pescoço, o mais recente uma coroa – o significado por detrás da sua simbologia é quase o mesmo e refere-se a uma famosa lenda medieval, a do Cavaleiro do Cisne, mais conhecido hoje sob o nome de Lohengrin.

O Cavaleiro do Cisne, inspirador da Sala no Palácio Nacional de Sintra

Se a tarefa de contar a complicada lenda do Cavaleiro do Cisne terá de ficar para outro dia – posteriormente, falámos dela nesta outra página – até porque ela tem muitas versões significativamente diferentes, o elemento mais relevante, neste momento, é o facto de nessa história aparecer pelo menos um cisne que corresponde a esta descrição geral, e que mediante a versão consultada um membro desta espécie animal poderá ter uma coroa ou uma corrente ao pescoço. E de facto, na imagem acima, provinda de um manuscrito do século XV e que ilustra uma francesa Lystoire du chevalier au Cygne, pode ser visto este animal quase precisamente como ele é representado no Palácio da Vila sintrense!

 

Em suma, a representação do interessante animal na Sala dos Cisnes, no Palácio Nacional de Sintra, deve-se a Filipa de Lencastre, que quando casou com o rei português Dom João I trouxe para Portugal um símbolo que era originalmente da família britânica Bohun, e que contém um momento famoso da lenda medieval do Cavaleiro do Cisne.

 

 

P.S.- Para quem ainda não conhecer o Palácio Nacional de Sintra, este pequeno vídeo do Youtube permite ver a sala em questão de uma forma virtual – notem as aves no tecto, que são o elemento que lhe deu o nome!

A lenda de Geraldo Sem Pavor (ou Geraldo Geraldes)

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Geraldo Sem Pavor, também conhecido como Geraldo Geraldes, foi uma figura conhecida do tempo de Dom Afonso Henriques. Não sabemos, como já parece ser costume nestas lendas, quais os limites da pura realidade e da sua história ficcional, mas o facto é que existe uma grande e famosa história associada a ele na zona de Évora, e depois algumas pequenas historietas, aqui e ali, por todo o território nacional.

A lenda de Geraldo Sem Pavor (ou Geraldo Geraldes)

Por exemplo, na imagem acima pode ser visto um azulejo que, supostamente, marca um local em que Geraldo Geraldes acampou com o seu exército aquando da conquista de Sintra. Não há qualquer ideia de como essa informação foi descoberta ou determinada, tratando-se de uma lenda oral e nada mais. Mas ao seu lado está o brasão da cidade de Évora, em que pode ser visto um cavaleiro e duas cabeças decepadas (note-se uma pequena linha de sangue próxima do seu pescoço), uma delas do sexo masculino e outra do feminino – e essa sim, é a lenda do Geraldo Sem Pavor que se encontra entre as mais famosas do nosso país. Na verdade, é até provável que esse seu nome alternativo até provenha dessa lenda – “sem pavor” é o mesmo que dizer “sem medo, sem receio”, uma característica do herói que está bem presente na história eborense.

 

Conta-se então que Évora foi conquistada aos Mouros por volta do ano de 1165*, mas que esta foi uma conquista quase pacífica. Ela aconteceu porque Geraldo Geraldes se infiltrou na cidade, disfarçado como um mendigo ou trovador (o que depende da versão), e tentou localizar os pontos de maior interesse. Apercebendo-se de que o alcaide vivia numa torre, passados alguns dias escalou o local durante a noite, matou a filha dele (que estava de vigia), matou o próprio alcaide enquanto este dormia, roubou a chave da cidade e abriu as portas da mesma, possibilitando a entrada de um grande exército cristão que rapidamente dominou o local. Infere-se, portanto, que se tenha passado a chamar “Geraldo Sem Pavor” pela coragem demonstrada em feitos como estes.

 

Agora, se esta lenda de Geraldo Sem Pavor, ou Geraldo Geraldes, está bem atestada ao longo dos séculos, como já referido existem também algumas pequenas histórias que associam o mesmo herói a locais por todo o país, e que podem ser resumidas sob a forma de “aquela famosa figura fez X neste local” ou “ele combateu na batalha Y”. Raramente estão bem atestadas, parecendo ter nascido apenas da imaginação popular e de uma inferência como “se ele acompanhava Afonso Henriques, é provável que tivesse feito X”. Por aí também se compreendem, por exemplo, lendas como a de Afonso Henriques e a Palmeira, entre muitas outras que existem por todo o país e que são ocasionalmente celebradas em topónimos – terá sido a Praça do Giraldo, em Évora, o local em que este herói fez o seu famoso feito? Mesmo que os factos o confirmem, ou neguem, a imaginação popular dá a entender que sim, e assim se foram criando muitas outras lendas, frequentemente apócrifas, por todo o país…

 

 

*- Relembre-se, dado o contexto, que as conquistas de Sintra e de Lisboa datam de 1147.

“Um Mágico Entre os Espíritos”, de Harry Houdini

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Quando se fala do nome de Harry Houdini, é quase sempre como um dos mais famosos praticantes da história da Magia. Ainda mais se gostarem das artes mágicas, certamente que já conhecerão o seu nome e as muitas coisas que criou dentre esse domínio. Mas Houdini não era apenas um mágico, ele tinha também um interesse significativo no Espiritismo. Foi nesse sentido que já cá falámos dele antes, e nessa altura até referimos muito brevemente um dos seus livros, que no original se chamava A Magician Among the Spirits (que é como quem diz Um Mágico Entre os Espíritos). Voltamos agora ao tema porque muito recentemente o Project Gutenberg lançou uma edição online deste livro, com muitas – mas, segundo nos parece, não todas – das fotografias presentes na obra original. Portanto, quisemos falar um pouco deste livro, e convidar para ele possíveis leitores.

Um Mágico Entre os Espíritos, de Harry Houdini

Que tem, então, este livro de especial? Ele foi escrito por um Harry Houdini que, inicialmente, tinha algum cepticismo face ao fenómenos espíritas mas até parecia querer acreditar neles. Uma e outra vez, deu mesmo por si a tentar acreditar neles, até que se foi apercebendo, de forma muito repetida, que tudo se tratava de nada mais do que puras trapaças, de aquilo a que os anglófonos chamam “smoke and mirrors“, construídas e destinadas de forma a enganar os mais crentes, até porque – de uma forma muito conveniente – os chamados médiuns jamais conseguiam utilizar os seus poderes quando se lhes pedia que o fizessem em ambiente controlado… o habitual “há um céptico no quarto”, etc.

 

Até certo ponto, este Um Mágico Entre os Espíritos, de Harry Houdini, é como que uma resposta à History of Spiritualism de Arthur Conan Doyle, procurando contar o outro lado de uma questão que o seu amigo apoiava, e que estava muito em voga no século que os viu nascer. Porém, se essa outra é uma obra de crentes para crentes, já esta é a de um potencial crente que ao longo do tempo se foi vendo envolvido em algo que, de facto, queria ver como verdadeiro, mas não podia deixar de se aperceber que era falso. Até pelo contrário, foi encontrando mais provas da sua falsidade do que alguma, uma que fosse, de uma possível verdade por detrás dos rituais espíritas.

 

Este Um Mágico Entre os Espíritos, de Harry Houdini é, sem dúvida, uma obra digna de nota, não só por ter sido escrita por um dos mais famosos mágicos da história mundial, mas porque ele sabia reconhecer muitos dos estratagemas usados para enganar as pessoas. Para nós, nos dias de hoje, não deixa de ser actual, por ainda existirem tantas pessoas que em redor de uma possível crença, nos queiram enganar a bem do vil metal… até porque ainda existem os chamados grupos, centros e fraternidades espíritas, quase sempre em locais mais degradados, a oferecer esperança vã a quem se deixa cair nessas coisas. Assim, o que o autor nos oferece neste seu livro é uma espécie de libertação da fantasia espírita, e que nos mostra o absurdo por detrás de muitas das suas crenças, para que também nós saibamos reconhecer as (outras) trapaças que vão surgindo nas nossas vidas. Fica o convite para a sua leitura.

A lenda de Santo Antão e o Sátiro

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A lenda de São Antão e o Sátiro merece ser contada por cá por (alegadamente) ter tido lugar num momento muito curioso da história ocidental. A acreditar-se que esta figura santa viveu entre os séculos III e IV da nossa era, ela preserva o que poderá ter sido um dos últimos avistamentos de criaturas mitológicas da Antiguidade. Ainda mais interessante é até o facto de não só os ter visto, como até ter tentado falar com eles!

A lenda de Santo Antão e o Sátiro

Diz-se que Santo Antão, nascido no Egipto, um dia sonhou que havia num deserto local um eremita muito mais devoto do que ele. Fascinado pela ideia de encontrar alguém que teria muito para lhe ensinar, decidiu então procurá-lo, mas não conseguia descobrir onde ele estava. Foi então andando pelo deserto, até que encontrou um Centauro. Tentou falar com ele, mas os dois intervenientes não conseguiam entender a língua um do outro. Após muitas tentativas (falhadas) de diálogo, o monstrengo lá decidiu apontar com um dedo a direcção que o ermita devia seguir.
Continuando o seu caminho, Santo Antão depois encontrou um Sátiro. Inesperadamente, face aos eventos anteriores, até foram capazes de comunicar um com o outro. Assim, esta segunda figura mitológica ofereceu comida e bebida ao viajante, antes de lhe revelar que já sabia da vinda de Jesus Cristo e conhecia a sua mensagem.

 

Esta lenda é provavelmente uma das mais estranhas dos primeiros séculos do Cristianismo, até porque levanta um conjunto enorme de questões. Para apontarmos apenas algumas delas, será que Santo Antão viu mesmo estas criaturas, ou apenas teve visões no deserto? Grande parte das interpretações aponta que elas eram tentações ou demónios enviados pelo Diabo, mas como se poderá entender o facto de nenhuma das duas criaturas ter feito nada que possa ser interpretado como negativo, bem pelo contrário?
Que língua falava o Centauro, para até conseguir entender aquele que o interpelava, mas não conseguir falar com ele? Supõe-se, por mitos da Antiguidade como o dos Centauros e Lápitas, que estas criaturas falassem pelo menos o Grego…
E, visto que o Sátiro já conhecida a mensagem de Jesus Cristo e denotou claras boas intenções, será que era crente na nova religião? As versões da lenda a que tivemos acesso nada permitem concluir em relação a isso…

 

Enfim, se até são bastantes as questões que podem ser levantadas no contexto desta lenda de Santo Antão e o Sátiro, as respostas a que podemos ter acesso acabam por ser poucas ou nenhumas. Portanto, e face à inexistência de soluções concretas, esta até pode ser uma daquelas lendas muito apropriadas para se discutir em aulas de Mitologia, relembrando ainda um mito do primeiro século da nossa era, preservado nas obras de Plutarco, em que um navegador foi informado por uma voz misteriosa de que O grande deus Pã está morto… e que os autores cristãos viriam posteriormente a interpretar como um oráculo da morte dos deuses do Paganismo. Nesse seguimento, faria todo o sentido pensar que o Sátiro de toda esta lenda, cujo nome não nos chegou, até possa ter sido cristão…