Já aqui anteriormente falámos sobre Luís de La Penha, em particular quando sugerimos uma possível associação à chamada “Bruxa Évora“. Porém, ele também pode ser brevemente (re-)apresentado nestas linhas como o mais famoso de todas as figuras relacionadas com a bruxaria e feitiçaria que já viveu em terras de Portugal (o chamado “Bruxo de Fafe” teria de ficar, pelo menos, em terceiro ou quarto lugar). E, de facto, foi até ele – aparentemente – o único praticante destas artes que alguma vez foi condenado à morte no nosso país nos tempos da Inquisição. Infelizmente, o seu processo legal é demasiado longo para ser apresentado aqui de uma forma breve – tem mais de 1100 páginas – mas podemos apresentar aqui a sua sentença numa forma quase completa:
Acordam os Inquisidores, porque se mostra, que sendo não benzido, obrigado a se benzer, e que tal ensina a Santa Igreja de Roma, ele o fez pelo contrário. Se prova que de doze anos a essa parte, [?] por arte do demónio, e benzia os enfermos, dizendo acções e palavras em voz baixa, de modo que se não podiam ouvir, e tinha um livro de quiromancia, por qual vendo a mão a muitas pessoas, dizia que adivinhava coisas que estavam por vi, e não podiam ser sabidas senão pela mesma arte do demónio, como foram as mortes de algumas pessoas, e perigos que a coisas haviam de acontecer, e outras coisas, que sucederam tão longe dessa cidade, que naturalmente não podia sabê-las no tempo que as dizia. E tinha muitos papéis [?] de sua letra, nos quais se continham invocações do demónio, sortes para adivinhar, caracteres incógnitos, e muitas orações supersticiosas, e coisas tocantes à danada arte de magia, ou feitiçaria. E tinha muitas cartas de tocar, as quais dizia, que se havia de meter debaixo da pedra de ara, e sobre elas mandar dizer missas, e no tempo que se diziam, saindo-se do corpo, haviam de invocar a Satanás e Barrabás, dizendo mais que lhe haviam de dar sem sangue, jurando-lhe as vozes, e juntamente com os nomes do demónio invocar os nomes de Deus [?], e da Virgem N[ossa] S[enhora], das quais o réu usou, e as deu a muitas pessoas, e fez muitas vezes as sortes das favas, da tesoura, da farinha, e do pão, com invocações, e palavras supersticiosas, para saber e adivinhar o que queriam e lhe perguntavam. E sendo ensinado por certa pessoa, fez por muitas vezes uma devoção para invocar o demónio, e em uma noite estava fazendo, lhe apareceu uma visão negra, em figura de mulher, que o assombrou, e o réu caiu em cima sem lhe falar coisa alguma, e na noite seguinte, estando deitado em sua cama, ouviu uma vez, sem ver cuja era, que lhe disse o seguinte – “eu sou o espírito que te apareceu, e te digo que se quiseres adivinhar tudo quanto de perguntarem, hás-de deitar três pedras em meu nome em um poço, e quando elas saírem dele, e as tornares a ver na tua mão, então não adivinharás.”
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Dizendo-lhe mais, que se lhe não deitasse as pedras no polo, o havia de atormentar, pois espera a dita devoção. E que dissesse sempre que adivinhava por ordem de Deus, e não desse diabo que isto lhe dizia, e que o não confessasse aos confessores, porque o não absolviam. E ele deitou as pedras no poço em sinal do pacto, e concerto que com o demónio fez, no qual o mesmo demónio lhe prometeu que lhe faria tudo o que o mesmo demónio lhe pedisse, assim de adivinhar as coisas futuras, como as que tinham acontecido longe, e que se não pudesse ainda saber, e faria vir pessoas de longe em breve espaço de tempo, e que o faria grande profeta, e andaria todo o mundo após ele, e que creriam que o que dissesse, e fizesse, era por virtude divina, e que esse demónio se chamava Asmodeus, e o réu lhe prometeu que o veneraria dali por diante. O demónio lhe disse mais, que quando quisesse saber alguma coisa, nas noites de terças e quartas feiras, se deitasse na cama de bruços com as mãos, e pés em cruz, e estando assim, chamasse ao demónio que lhe tinha aparecido na figura negra de mulher, e que ele apareceria, e se revelaria tudo o que quisesse saber, e que quando ele queria saber algumas coisas, que se não podiam alcançar por meios humanos, se punha na tal forma de bruços, e os braços em cruz, e invocava o demónio, dizendo “eu te conjuro da parte de Barrabás, Santanás, Caifás e Lucífer, que tu me apareceste em figura de mulher negra, me apareças aqui, e digas o que te quero perguntar”, e feita essa invocação, se tinha candeia, lhe apareceria algumas vezes uma figura de mulher formosa, e outras de anjo, e se estava às escuras, não via figura, e lhe dizia à orelha o que lhe perguntava, e queria fazer, como eram as doenças que algumas pessoas tinham, se eram causadas de feitiços, ou não, e onde estavam os feitiços, e como os curaria. E por essa [?] do demónio, adivinhava o que queria, dizendo sempre que sabia as tais coisas por ordem de Deus. E que por outra vez, lhe apareceu o mesmo demónio, e lhe dissera que se queria por amor dele fizesse o que lhe tinha prometido, ele se havia de sair meia légoa fora da dita cidade, e se havia de sentir em uma parte de seu corpo, o derramar algum sangue, lançando-o em uma cova na terra, e oferecer-lho a esse demónio,e seria em final de pacto de familiaridade, que ficaria entre ambos, pelo qual o demónio seria obrigado a fazer o que ele lhe quisesse, e que renegasse da fé de Jesus Cristo o Salvador,
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E se apartasse dela, e renunciasse o baptismo, e não cresse nos mistérios da missa, e que cresse nesse demónio, e o venerasse como a Deus, pondo-se de joelhos diante dele. O que, persuadido ele, réu, do que o demónio lhe disse, o prometeu, se saiu para outro lugar, fora dessa cidade, onde o demónio lhe apareceu em figura de anjo resplandecente, em sua presença, com uma faca, se feriu no dedo mínimo da mão esquerda, e tirou sangue, e o enterrou em uma cova em final do pacto, e se pôs de joelhos diante do demónio, e disse que renegava de N. S. [?] e renunciava a água do baptismo, que tinha recebido, e os mistérios da missa, e que cria nesse demónio, e o tinha e venerava como a Deus, e em seu coração se apartou de N.S.J.C. E fiou logo vendo no demónio, adorando-o, e venerando-o como a Deus, e renunciou a água do baptismo, e mistérios da missa, e vendo que o demónio lhe poderia fazer tudo o que quisesse, e por sua honra e veneração, queimou alecrim, incenso, e outros perfumes, e em virtude destes pactos, que com o demónio fez, o invicou muitas vezes, e ele lhe apareceu, e dizia as coisas que pretendia saber, e adivinhar, e teve com ele familiaridade, e pacto expresso, por muito tempo, e deixava de ir às igreas, por comprazer ao demónio, e cumprir o que lhe tinha prometido, e também por estar apartado da fé de Jesus Cristo Nosso Senhor. E não confessava esses erros a seus confessores, por o demónio lhe dizer [que] os não confessasse, a qual crença e erros lhe duraram até fazer sua confissão na mesa deste ofício. E tudo visto com o mais que dos autos consta, declarava que o [?] foi herege, apóstata de N. S.J. Cristo, e como tal incorreu em sentença de excomunhão maior, e em confiscação de todos seus bens aplicados o fisco, e e câmara real [?], como usando a [?] confessou suas culpas e recebeu o [?] a prémio de união ou que lhe mandava o anjo da fé, na forma costumada de abjuração, em forma cárcere de hábito perpétuo, absolvido da exomunhão.
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Depois tornou esse réu a desprezo na mesma Inquisição, por semelhantes culpas, das quais confessou algumas, e neste segundo lapso se tomou o assento seguinte:
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Assento do segundo lapso de Luís de La Penha
Foram lidos na mesma desta Inquisição aos tantos e tal mês e ano, esses autos do segundo lapso, e as culpas, e confissões, de Luís de La Penha, que fez o mourisco desta cidade, neles concluído, esse viram outros os anos do segundo lapso, e as confissões que nele fez, [?] e abjuração que fez em forma por virtude da Santa Igreja domingo tantos de tal mês. E pareceu a todos os nossos, que assim da prova da Inquisição, como da confissão do réu, consta invocar ele o demónio depois de sua abjuração, pois assim o depõem as três [?] que parece que concordam nas invocações que pôs no eirado das casas do [?] que concorda com a mesma [?] nas invocações, que fez em casa de [?], que concorda com os [?], e todos dizem que viam sombras, e [?] que devia ser o efeito da invocação, [?] que o não tivesse dar-lhe [?] e haver o que levavam. E assim mais destas [?] e de outras consta curar o [?] de feitiços, fazer sortes para adivinhar, e outras coisas das ordenadas para a invocação do diabo, e ofereceu-lhe virgindades, e o demónio vestido de negro, disse-lhe tudo e do mais dos outros parece, ser ele [?] suspeito de o adornar, e ter ainda por Deus, como confessou antes da sua abjuração. E estando apartado da Santa Igreja, e cometer as muitas culpas, agravando os primeiros erros, pois foram os mesmos deste segundo processo. E que o não desculpa dizer em sua confissão, que [?] as tais invocações, e mais coisas, estando bêbado, e com medo das ditas pessoas lhe fizessem, porque não prova essa qualidade das confissões, antes se mostra o contrário do muito tempo que por se ver ou a fazer, e [?] os outros tantas vezes, indo a casa destas por sua livre vontade, e o medo que diz que teve em casa de H., e se lhe fez, foi depois de na [?] o casar-lhe a filha. E o mesmo foi da ferida que H lhe fez na cabeça, queixando-se que os havia enganados, além do que o réu confessa coagidos os [?], de [?] depõem, e assim mais da cabra, que pareceu no que mostra, que elas lhe não impõem as culpas falsamente, e se mostra destas invocações, e mais coisas. A suspeito [?], como assim se diz, e como tal incorre na culpa e relapsia destes erros, conforme a mais [?], e provável opinião dos doutores, e como tal deve por
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havido, o que como herege consistente, relapso, [?] fosse entregue à Justiça Secular, servatis servandis, o que incorreu com sua excomunhão maior, e em pena de confiscação de seus bens para o fisco, ou câmara real, e nas mais penas com direito contra as [?] estabelecidas, visto ou [?], como se não mostra coisa, que desculpe da sua pena, por haver sido preso legitimamente, por prova que para isso tenha, e ele é homem de bom entendimento, e fez a confissão sabendo muito bem que havia sido reconciliado, nas [?] de fé [?] por esse assento, seja levado com os processos ao [?], na forma do regimento [?]
Sentença de relapsia
Acordam os Inquisidores em referência às culpas do processo, contidas nas [?] que fica atrás, pelas quais culpas foi o réu declarado por herege, e apóstata de nossa santa fé católica, e como tal, incorre em [?] de excomunhão maior, e em pena de confiscação de todos os seus bens, para o fisco e câmara real, e nas mais em direito contra o semelhantes estabelecidas. E porque o réu pediu perdão das santas culpas com mostras e sinais de arrependimento, [?] dizer daí em diante verdadeiro cristão, parecendo que estava verdadeiramente convertido à nossa santa fé católica, usando com ele da misericórdia, que a igreja costuma dar aos que a ela se convertem, foi recebido a uma reconciliação da mesma igreja com cárcere e hábito perpétuo no Auto de Fé que se celebrou na praça dessa cidade domingo, tantos e tal mês do ano, onde publicamente fez abjuração em forma, e prometeu com juramento de nunca em algum tempo reincidir nas ditas culpas, nem em outra alguma de heresia, e apostaria, sujeitando-se em tudo ao rigor dos sagrados cânones, e foi instruídos nas coisas da fé, necessárias para salvação de sua alma, e absolvido da excomunhão em que havia incorrido, e lhe foram impostas penitências espirituais; E porque depois de passar o sobredito, foi o autor denunciado na mesma deste ofício, por [?], que esquecido de sua obrigação e do que tinha prometido com juramento, tornava a cair nas mesmas culpas de se tornar e sujeitar ao demónio seu familiar
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que dizia chamar-se Asmodeus, invocando e esconjurando com palavras que lhe dizia, usando de caracteres, círculos, em que se deitava de braços estendido em cruz, fizendo que lhe daria parte de seu sangue, oferecendo-lhe pessoas para fazerem pacto com ele, e virgindades de moças donzelas para [?]; E o dito familiar aparecia a ele réu, em vultos extraordinário de homens, mulheres, cabra, e outras figuras, aosque também viram algumas [?] pessoas, que o acompanhavam, e assim mais usava de fontes e servedores para adivinhar coisas ocultas, que naturalmente se não podiam saber, e fazer vir pessoas de lugares remotos, para se efectuarem casamentos, que se pretendiam, e para outros efeitos, pelas quais culpas foi preso segunda vez nos cárceres do Santo Ofício, e pedindo na mesa dele audiência, confessou que invocava por muitas vezes o dito Asmodeus, e outros demónios, para o efeito de curar enfermidades, e outros feitiços [?], que dizia estavam enfeitiçadas, e se achar [?], dizendo que o fazia por virtudade divina e ciência infusa que tinha. E guardados os termos de direito, e estilo deste ofício, se processou com sua causa até final conclusão.
O [?], e bem examinado, bem como assim esta prova, e [?] notificadas, como pela própria confissão do mesmo autor judicialmente recebida, se mostra que ele réu, depois da sua abjuração, tornou a reinicidr nos mesmos erros, que tinha abjurado, com o mais, que dos autos consta, sendo somente [?] diante dos olhos, a inegável vontade da fé, e a [?] dos hereges, per nomine invocato, julgam o [?] ao réu Luís de La Penha, por [?] relapso, convito e confesso no crime de heresia, e apostasia, e por tal o declaram, e que incorreu em [?] maior, e confiscação de todos seus bens aplicados para o fisco, e câmara real, e nas mais penas em [?] contra os semelhantes estabelecidas; O [?] mais que fazer, por usar mal da misericórdia, que no primeiro lapso lhe foi concedida, e se fazer indigno dessa, [?] o zelaram à Justiça Secular, a que pedem com muita circunstância se haja com ele benigna e piedosamente.
Agora, o que esta história tem de particular interesse é que nos permite compreender o porquê de ele ter sido condenado à morte – isso aconteceu não pela sua associação à bruxaria ou feitiçaria, mas porque num primeiro momento ele se pareceu arrepender do que andava a fazer, acabou por ser perdoado pelos seus actos, e depois voltou a insistir nos mesmos. Isto pode ser contrastado com outras figuras que também passaram pela Inquisição no nosso país – elas foram acusadas, admoestadas, e não tornaram a repetir os seus actos. Se Luís de La Penha foi morto, foi-o pela repetição dos seus actos, e não por andar em bruxarias e feitiços…
Outro elemento interessante deste processo de Luís de La Penha é que ele nos preservou, em folhas infelizmente (hoje) já bastante danificadas, alguns dos feitiços que ele utilizava no seu trabalho. Nunca os vimos publicados de forma completa em lado nenhum (mas já aqui mostrámos alguns), pelo que podemos aqui apresentar mais um, a título de pura curiosidade:
Este parece ser uma espécie de feitiço de amor, com contornos semelhantes ao que alguns séculos mais tarde se pôde encontrar no Livro de São Cipriano, mostrando que a tradição mágica nacional se parece ter mantido relativamente estável ao longo dos séculos, tanto nas figuras demoníacas e divinas que vai evocando, como na sua associação aos astros celestes.
A história de Luís de La Penha convida-nos então a repensar os limites entre fé, superstição e justiça num Portugal do século XVII, onde os pactos com demónios podiam condenar, não apenas pela crença, mas pela reincidência. Foi essa reincidência, esse seu desinteresse em emendar o que fazia, e não propriamente a bruxaria ou feitiçaria em si mesmas, que o conduziu à fogueira — e hoje, apesar disso, o seu nome é em Portugal quase apenas murmurado na cidade de Évora, estando ele esquecido no resto do nosso país.
