Algumas leis religiosas do Império Romano
Aquando de mais uma pesquisa pela internet, encontrei uma listagem simples de algumas das leis religiosas do Império Romano, a qual pode ser vista aqui. Visto de uma forma geral, esta lista não tem muito interesse para o leitor comum, mas existem algumas entradas que merecem ser analisadas, no contexto deste blog (o texto em Inglês é mantido, de modo a que certos detalhes não sejas perdidos na tradução).
Lei de Constantino I, em 317-319 d.C.:
Magicians and such who use their art against the minds of men are guilty and shall be punished; however, to use this art for good, to seek favorable weather during harvest for example, is allowable under the law.
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Lei possivelmente de Valentiniano I, em 367 d.C.:
Prisoners are to be released from prison to celebrate Easter. The exceptions are those who have committed treason, necromancy, poisoning, magic, adultery, rape, and murder.
Estas são duas leis que denotam uma crença na magia. Apesar desta crença também aparecer em diversas composições literárias (por exemplo, através das figuras de Circe e Medeia), é interessante constatar que até as mais altas patentes do Império Romano acreditavam na sua existência.
Lei de Constâncio II, em 356 d.C.:
Constantius declares a curse on those who perform the magic arts and thereby “jeopardize the lives of innocent persons.”
Apesar desta lei não ser muito clara, comporta um facto bastante curioso - a realização de magia para proíbir essa mesma realização.
Lei possivelmente de Valentiniano II, em 388 d.C.:
No public discussions or debates about religion may be held.
Começa a surgir uma relativa distanciação entre o sagrado e o profano, com a religião a tornar-se algo em que se deve simplesmente acreditar, sem qualquer tipo de questões.
Lei possivelmente de Arcádio, em 398 d.C.:
Heretical books are to be destroyed. Those who refuse to surrender such books are to suffer capital punishment on the charge of sorcery.
É com base nesta lei que se perdeu um importante património literário.
Lei possivelmente de Teodósio II, em 435 d.C:
Pagan sacrifices are forbidden. Pagan temples and shrines are to be torn down and replaced with the symbol of Christianity: the cross. Anyone who mocks this law faces execution.
É com esta lei que a antiga religião finalmente cai.
Além destas, existem muitas outras leis que favorecem o Cristianismo em deterimento das antigas religiões, e que enfraqueceram o modo de vida dos Romanos, o que poderá ter facilitado a queda dessa civilzação.